ATUAÇÃO
NACIONAL
Em 2024, o Instituto Positivo (IP) consolidou avanços significativos em âmbito nacional, ampliando a disseminação da importância do Regime de Colaboração Intermunicipal (RCI) e de uma de suas bem-sucedidas estratégias, os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs). Essa metodologia, reconhecida por unir municípios brasileiros de pequeno e médio portes para superar desafios educacionais em seus territórios, foi fortalecida por meio de ações estratégicas ao longo do ano.
Entre as iniciativas desenvolvidas pelo Instituto, destacam-se:
Parcerias estratégicas e interlocução nacional
O IP firmou uma parceria com o pesquisador da FGV Fernando Abrucio, que contribuiu com publicações, participou de eventos promovidos pelo Instituto e esteve presente em reuniões com o Ministério da Educação (MEC) e gestores dos ADEs ativos no Brasil. Essa colaboração estratégica teve o objetivo de aproximar as pesquisas e os conhecimentos científicos produzidos pela academia às experiências que são observadas em campo, no que tange ao Regime de Colaboração Intermunicipal (RCI), e reforçar a disseminação do RCI e dos ADEs, posicionando-os como práticas fundamentais para o avanço educacional.
Fortalecimento da Rede de ADEs do Brasil
O Instituto intensificou sua aproximação com a Rede de ADEs do Brasil – aliança formada por Dirigentes Municipais de Educação e educadores que lideram os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) em vigor no país, além do Instituto Positivo, do Instituto Chapada, da Roda Educativa, do Itaú Social e da Cidade Escola Aprendiz, bem como de pesquisadores e educadores de referência no país – promovendo encontros regulares para a troca de informações e articulação de estratégias. Esses esforços concentraram-se, em especial, na defesa do conceito do RCI e nas novas legislações educacionais, como o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Educação (SNE).
Primeira reunião on-line de 2024 com o grupo Rede de ADEs do Brasil. Membros dos ADEs do Brasil, do IP e professor Abrucio
Presença nacional
Atualmente, existem 22 ADEs ativos no Brasil, distribuídos por 12 estados. São eles: ADE Alto Solimões (AM), ADE dos Guarás (MA), ADE dos Balaios (MA), ADE do Alto Turi (MA), ADE Adera (MA), ADE GE 4 (PI), ADE GE 5 (PI), ADE Chapada Diamantina (BA), ADE Agreste Litoral (BA), ADE Abr’Olhos (BA), ADE Parecis (MT), ADE Adetam (MG), ADE GRIFE (MS), ADE Conexões do Itaúna (ES), ADE Piraquê Açu (ES), ADE Noroeste Paulista (SP), ADE SP 5+ (SP), ADE Litoral Paranaense (PR), ADE Granfpolis (SC), ADE CoGemfri (SC), ADE Serra Catarinense (SC) e ADE Norte Gaúcho (RS).
Lançamento do ColaborAção – um podcast para educadores que cooperam
Em abril de 2024, o IP lançou o ColaborAção – um podcast voltado a educadores que colaboram para a melhoria da Educação Pública. O objetivo é encontrar formas mais atuais e acessíveis de divulgar a relevância do regime de colaboração entre municípios para o enfrentamento dos desafios da Educação, em especial para os pequenos e médios municípios brasileiros. São 5 episódios:
Participação em eventos e em formações
O Instituto participou de diversas iniciativas em 2024, incluindo:
Simpósio de Suporte à Infraestrutura de Unidades de Educação Infantil do ADE CoGemfri:
Realizado em Santa Catarina em fevereiro, o evento contou com a presença de prefeitos, secretários municipais de Educação e representantes do MEC, promovendo debates sobre soluções para os desafios educacionais locais.
Maíra Weber (Pesquisadora do IP), Gilmara Silva (líder do ADE CoGemfri) e João César da Fonseca Neto (Coordenador-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC)
Circuito Formativo da Undime Maranhão:
Nos dias 3 e 4 de abril, em São Luís, o evento reuniu cerca de 350 participantes, incluindo professores, técnicos, gestores e representantes dos governos estadual e federal. Durante o encontro, o IP realizou palestras e promoveu um jantar com os quatro ADEs ativos no estado e dois em formação.
Maíra Weber (Pesquisadora do IP), Eliziane Gorniak (Diretora Executiva do IP)
Gestoras de ADEs do Maranhão
Fórum de Dirigentes Municipais de Educação do Alto Solimões:
Realizado no Amazonas entre 11 e 13 de abril, o evento marcou a criação do primeiro ADE na Região Norte, composto de dez municípios que trabalham em colaboração para superar desafios logísticos e culturais, como a formação de professores para escolas indígenas.
Maíra Weber (Pesquisadora do IP)
Uma criança de escola indígena do município de Tabatinga (AM)
Maíra Weber (Pesquisadora do IP) e uma professora
Advocacy e presença em Brasília
O IP esteve ativamente engajado em Brasília para advogar a favor da contemplação do termo Regime de Colaboração Intermunicipal no novo Plano Nacional de Educação. Entre as ações desenvolvidas, destacam-se:
A reunião com o MEC/Sase realizada em maio para discutir a importância do Regime de Colaboração Intermunicipal seguir constando nas regulações, normatizações, projetos e políticas educacionais, tais como a Lei do Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação. Estavam presentes Maurício Holanda (secretário da SASE/MEC), Armando Simões e Roberto Rodrigues (Coordenadores da Sase), Fernando Abrucio (pesquisador da FGV), Karla Nascimento (líder do ADERA e Presidente da Undime Maranhão, representando a Rede de ADEs do Brasil), Gabriela Agapito (Relações Institucionais do Grupo Positivo), Eliziane Gorniak (Diretora do IP), Maíra Weber (Pesquisadora do IP) e Gabriela Agapito (Relações Institucionais do Grupo Positivo).
IP participa de reunião com o MEC/Sase
Também em maio, a reunião com os conselheiros da Câmara de Educação Básica do CNE, com o objetivo de reforçar a relevância do RCI nas novas regulamentações nacionais. O evento ocorreu a partir da mobilização da Rede dos ADEs do Brasil e contou com a presença do pesquisador Fernando Abrucio, das representantes do IP e de 5 Arranjos: ADE CoGemfri (SC), ADE GE 5 (PI), ADE Chapada Diamantina (BA), ADE Agreste Litoral (BA) e ADE Litoral Paranaense (PR). Também esteve presente o Sr. Mauricio Prado, da SASE/MEC, representando o Secretário Maurício Holanda.
A reunião aconteceu em 9 de maio em modelo híbrido, possibilitando a participação e o engajamento dos ADEs
Em julho, o Instituto Positivo foi convidado a participar de uma reunião sobre o desenvolvimento do PAR 5 pela SEB/MEC. A reunião ocorreu no dia 9 de julho de 2024 e, na ocasião, o MEC, o IP (representado pela pesquisadora do Instituto, Maíra Weber), a líder do ADE CoGemfri, Gilmara da Silva (representando a Rede de ADE), e lideranças de Consórcios, além do Itaú Social (que coordena a Rede de Colaboração), discutiram estratégias para consolidar melhorias na plataforma que contemplem facilitadores para os ADEs e Consórcios.
Os Seminários sobre o novo Plano Nacional de Educação, que ocorreram na Câmara dos Deputados, em Brasília – promovidos pela Frente Parlamentar Mista da Educação. A Diretora Executiva do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak, palestrou no evento que tratava das metas estabelecidas no PNE “Valorização, Financiamento e Gestão Democrática na Educação Pública: desafios da Educação brasileira e o novo PNE. Representando a temática de RCI e ADE, o evento também contou com as explanações do pesquisador Fernando Abrucio, pesquisador da FGV, e do então Secretário de Educação de Águas Mornas (SC), Mário Fernandes, um dos líderes do ADE Granfpolis.
IP participa de seminário do novo PNE na Câmara dos Deputados, em Brasília
Em novembro, Eliziane Gorniak, diretora do IP, Gilmara Silva, líder do ADE CoGemfri, e Maíra Weber, pesquisadora do IP, estiveram em uma reunião em Brasília com a diretora da Dase/MEC, Maria Selma Moraes Rocha (Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação), a fim de apresentar a importância do Regime de Colaboração Intermunicipal e o trabalho que os ADEs do Brasil têm realizado e dialogar sobre o tema.
Maíra Weber, Maria Selma Moraes Rocha, Eliziane Gorniak e Gilmara Silva na reunião com o MEC
Evento em Brasília – Regime de Colaboração Intermunicipal: por que é preciso potencializar esse mecanismo?
Em 14 de agosto, Brasília foi sede de um importante encontro promovido pela Rede dos ADEs do Brasil e pelo Instituto Positivo (IP) para discutir o fortalecimento do Regime de Colaboração Intermunicipal (RCI). Reunindo dirigentes municipais, especialistas, pesquisadores, gestores públicos e lideranças políticas, o evento abordou desafios e oportunidades do modelo e contou com a participação de lideranças de 22 Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) e consórcios educacionais, oriundos de 12 estados brasileiros.
Durante o encontro, os participantes compartilharam experiências, estratégias e resultados voltados à melhoria da qualidade do ensino público no Brasil. As discussões destacaram a relevância do RCI para viabilizar metas e estratégias vinculadas à Lei do Plano Nacional de Educação (PNE), que está em debate no âmbito legislativo.
O Regime de Colaboração Intermunicipal é fundamental para o Plano Nacional de Educação (PNE) por promover a cooperação entre os municípios e estados na implementação das metas e estratégias estabelecidas. Essa colaboração permite otimizar recursos, compartilhar boas práticas e enfrentar desafios comuns de forma mais eficiente, contribuindo assim para o alcance das metas educacionais estabelecidas.
Mozart Neves Ramos
Conselheiro do IP, educador e professor titular da Universidade de São Paulo (USP), que participou de uma das mesas do evento.
O evento consolidou-se como uma iniciativa estratégica para fortalecer as redes de colaboração e reafirmar a centralidade do Regime de Colaboração Intermunicipal no avanço das políticas educacionais em escala nacional.
Lançamento do livro Transição de gestão na Secretaria de Educação
Durante o evento, foi realizado o lançamento do livro Transição de gestão na Secretaria de Educação – Recomendações para o processo de transição e relatos de experiências de municípios organizados em Cooperação Intermunicipal.
A obra foi escrita por Carlos Eduardo Sanches, conselheiro do Instituto Positivo e pesquisador em gestão da Educação; Edilberto Pontes de Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará; e Maíra Weber, doutora em Educação e pesquisadora do Instituto Positivo.
O livro tem como objetivo principal oferecer orientações e caminhos para Dirigentes Municipais de Educação enfrentarem os desafios em períodos de transição de gestão municipal. Com base em conceitos, legislações, reflexões e relatos práticos, a obra aborda estratégias para planejar e conduzir as mudanças que ocorrem nos períodos pós-eleitorais, garantindo a continuidade das políticas educacionais e a qualidade da gestão.
Maíra Weber, Fábio Oliveira, Carlos Eduardo Sanches, Fernando Abrucio e Edilberto Carlos Pontes Lima no lançamento do livro em Brasília
Alertas e orientações para os secretários de Educação e equipes técnicas dos ADEs no período de transição de gestão
Ainda como desdobramento dessas ações, em setembro, o Instituto Positivo promoveu um encontro exclusivo para a Rede de ADE do Brasil, conduzido pelo Professor Carlos Eduardo Sanches, sobre “Alertas e orientações para os secretários de Educação e equipes técnicas dos ADEs no período de transição de gestão”. O evento contou com mais de 50 pessoas (lideranças de ADE e membros de suas equipes), que consideraram a ocasião bastante produtiva para reduzir dúvidas e obter mais esclarecimentos sobre a temática.
Evento: “Alertas e orientações para os secretários de Educação e equipes técnicas dos ADEs no período de transição de gestão”, conduzido pelo Prof. Carlos Eduardo Sanches
Oficina Intersetorialidade e Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) como estratégias de implementação dos Planos Decenais de Educação
Carlos Lindemberg Muniz, Maíra Weber, Eglaísa Cunha (MEC) e Karla Janys Nascimento no evento
Em agosto, o Instituto Positivo foi convidado pela Sase/MEC a participar da Oficina “Intersetorialidade e Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) como estratégias de implementação dos Planos Decenais de Educação”, nos dias 22 e 23, na cidade de Horizonte (Ceará). Maíra Weber, pesquisadora do IP, Karla Janys Nascimento, líder do ADE Adera e presidente da Undime Maranhão, e Carlos Lindemberg Muniz, líder do ADE Abrolhos (BA), participaram do evento ministrando palestras sobre Regime de Colaboração Intermunicipal.
Seleção edital LEGO® Education
Em outubro, o Instituto Positivo, em parceria com a LEGO® Foundation e a FIRST® LEGO® League, lançou um edital que selecionou 64 escolas públicas para receber gratuitamente materiais do programa LEGO® Education voltados para a aprendizagem de robótica. Os kits são divididos em três categorias: FIRST® LEGO® League Discover, para alunos de 3 a 6 anos; FIRST® LEGO® League Explore, para alunos de 6 a 10 anos; e FIRST® LEGO® League Challenge, para alunos de 9 a 15 anos.
O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento dos estudantes da rede pública nas áreas de STEM (Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática), desde a Educação Infantil. As APMs selecionadas receberão gratuitamente materiais pedagógicos, formações para professores e suporte técnico para implementação dos programas, que incentivam o aprendizado por meio da robótica e da resolução de problemas do mundo real.
12ª edição da Revista ColaborAÇÃO
Em dezembro de 2024, foi lançada a 12ª edição da Revista ColaborAÇÃO. Nesse volume especial, celebramos os avanços do Regime de Colaboração Intermunicipal ao longo do ano, com destaque para: os 22 ADEs ativos no Brasil (incluindo o primeiro Arranjo da Amazônia, o ADE Alto Solimões); o grande evento em Brasília, que reuniu lideranças educacionais e autoridades para discutir a colaboração na Educação; o lançamento do livro sobre transição de gestão nas secretarias de Educação; entrevistas exclusivas com integrantes do MEC sobre intersetorialidade e os ADEs; além de matérias sobre os ADEs Adera e GE 4/GE 5.
Participação em feiras educacionais
Ao longo do ano, o Instituto Positivo, em parceria com a Aprende Brasil Educação, participou das principais feiras educacionais do país, como a Bett Brasil e a Marcha dos Prefeitos. A presença do IP é fundamental para disseminar, aos secretários de Educação e prefeitos, o conceito de Regime de Colaboração Intermunicipal e a importância da metodologia dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação em territórios colaborativos compostos de municípios de pequeno e médio portes no Brasil.
Espaço do IP no Stand da Aprende Brasil Educação nas feiras educacionais