{"id":6976,"date":"2024-10-15T17:17:30","date_gmt":"2024-10-15T20:17:30","guid":{"rendered":"https:\/\/exal.com.br\/?p=6976"},"modified":"2026-04-06T15:36:25","modified_gmt":"2026-04-06T18:36:25","slug":"afinal-o-que-e-pat-entenda-aqui-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pontoteste.com.br\/exal\/afinal-o-que-e-pat-entenda-aqui-4\/","title":{"rendered":"Afinal, o que \u00e9 PAT? Entenda aqui!"},"content":{"rendered":"\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando se fala em&nbsp;benef\u00edcios trabalhistas, o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) costuma ser lembrado. Por\u00e9m, muitas empresas t\u00eam d\u00favidas sobre o que \u00e9 PAT ou como ele funciona.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, por se tratar de um benef\u00edcio para os colaboradores, muitos empregadores desconhecem as vantagens oferecidas \u00e0s empresas que aderem ao programa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pensando nisso, preparamos este post, que servir\u00e1 como um guia para as suas principais d\u00favidas.&nbsp;Continue a leitura e entenda o que \u00e9 o PAT, como ele funciona e as vantagens desse programa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 PAT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse programa foi criado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) em 1976, pela&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L6321.htm\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Lei 6.321\/1976<\/a>, com a finalidade de&nbsp;<a href=\"http:\/\/blog.exal.com.br\/como-incentivar-seus-funcionarios-a-se-alimentarem-melhor\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">melhorar a alimenta\u00e7\u00e3o<\/a>&nbsp;dos trabalhadores, contando com o aux\u00edlio de nutricionistas para atingir esse objetivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por meio do PAT,&nbsp;o Governo e as empresas estabelecem uma rede de benef\u00edcios, aumentando a qualidade de vida dos funcion\u00e1rios e a produtividade das companhias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer empresa poder\u00e1 se inscrever no PAT, desde que tenha colaboradores contratados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A ades\u00e3o ao programa \u00e9 obrigat\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o existe obrigatoriedade de ades\u00e3o, ou seja, o&nbsp;cadastro no programa \u00e9 volunt\u00e1rio. Contudo, algumas conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos de trabalho poder\u00e3o tornar obrigat\u00f3ria a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o, que integra a remunera\u00e7\u00e3o do colaborador&nbsp;para todos os efeitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesses casos, o pagamento da verba por meio da ades\u00e3o ao PAT traz mais vantagens para a empresa. Esse benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 considerado verba salarial. Portanto, n\u00e3o integrar\u00e1 o sal\u00e1rio para o c\u00e1lculo de outras verbas, nem incidir\u00e1 FGTS ou INSS sobre o valor do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a lei sobre o PAT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PAT foi criado por meio da Lei promulgada em 24 de abril de 1976, de n\u00famero 6321. De acordo com o documento, ela permitiu com que houvesse dedu\u00e7\u00e3o de despesas do programa no lucro tribut\u00e1vel do imposto de renda. Por\u00e9m, hoje, o PAT \u00e9 regulamentado pelo <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2019-2022\/2021\/Decreto\/D10854.htm\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Decreto 10.854<\/a>, de 10 de novembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse decreto trouxe algumas regras espec\u00edficas. Segundo ele, o empregador pode optar por distribuir alimentos, contratar empresas terceirizadas ou oferecer refei\u00e7\u00f5es prontas. Al\u00e9m disso, todos os funcion\u00e1rios da organiza\u00e7\u00e3o podem receber os <a href=\"http:\/\/blog.exal.com.br\/como-criar-uma-politica-de-beneficios-para-funcionarios\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">benef\u00edcios trabalhistas<\/a>, com prefer\u00eancia para aqueles que tenham baixa renda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto do decreto ainda ressalta que as empresas tamb\u00e9m devem estar atentas quanto \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional dos profissionais, al\u00e9m de estabelecer que o pagamento de vale-alimenta\u00e7\u00e3o ou vale-refei\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam natureza salarial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso haja qualquer irregularidade quanto ao oferecimento desse benef\u00edcio, a empresa pode ter o seu registro cancelado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ressaltamos que o PAT n\u00e3o conta com nenhum desconto na folha de pagamento. O dinheiro investido em cestas b\u00e1sicas, em empresas fornecedoras ou, at\u00e9 mesmo, no vale-refei\u00e7\u00e3o e vale-alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode trazer para o colaborador nenhuma perda financeira.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Toda empresa pode entrar no PAT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde que a empresa tenha um CNPJ v\u00e1lido, sim. Deve-se destacar que a lei permite diferentes modalidades de empresa, como sociedades limitadas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais (MEI). Se o empregador for uma pessoa f\u00edsica, \u00e9 preciso que haja o cadastro no Cadastro de Atividade Econ\u00f4mica da Pessoa F\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a empresa optar por contratar uma fornecedora ou terceirizar o servi\u00e7o, ela tamb\u00e9m deve contar com o CNPJ. Para entrar no programa, ainda \u00e9 necess\u00e1rio haver a supervis\u00e3o t\u00e9cnica de um nutricionista, que tamb\u00e9m deve estar cadastrado no programa e registrado no Conselho Regional de Nutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os benef\u00edcios do PAT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tendo em vista que o programa incentiva a alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade,&nbsp;al\u00e9m do recebimento de mais um benef\u00edcio trabalhista, os colaboradores t\u00eam as seguintes vantagens:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>melhora na alimenta\u00e7\u00e3o: como o programa precisa passar por uma supervis\u00e3o t\u00e9cnica de um nutricionista, \u00e9 considerado n\u00e3o apenas o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a busca de promover uma refei\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n<li>aumento da\u00a0<a href=\"http:\/\/blog.exal.com.br\/4-razoes-para-investir-na-qualidade-de-vida-dos-funcionarios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">qualidade de vida<\/a>: consequentemente, a pessoa passa a ter uma melhor qualidade de vida, tanto por ter uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel quanto por n\u00e3o ter preocupa\u00e7\u00f5es a respeito da renda destinada \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o (principalmente para aqueles que tenham renda mais baixa);<\/li>\n\n\n\n<li>melhorias na capacidade e disposi\u00e7\u00e3o f\u00edsica;<\/li>\n\n\n\n<li>aumento de resist\u00eancia a doen\u00e7as.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, a empresa poder\u00e1 ser beneficiada por um&nbsp;<a href=\"http:\/\/blog.exal.com.br\/quais-alimentos-ajudam-na-produtividade-e-qualidade-de-vida-no-trabalho\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">aumento na produtividade<\/a>, pois os empregados ficar\u00e3o mais motivados, al\u00e9m de obter outras vantagens, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>maior comprometimento dos trabalhadores;<\/li>\n\n\n\n<li>melhoria no relacionamento da empresa com os empregados;<\/li>\n\n\n\n<li>diminui\u00e7\u00e3o da rotatividade dos colaboradores;<\/li>\n\n\n\n<li>isen\u00e7\u00e3o de encargos sociais sobre o valor do benef\u00edcio;<\/li>\n\n\n\n<li>dedu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 4% do Imposto de Renda devido;<\/li>\n\n\n\n<li>aumento da renda do colaborador, que deixa de destinar parte de seu sal\u00e1rio para alimenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer o cadastro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a sua empresa est\u00e1 interessada em&nbsp;<a href=\"http:\/\/blog.exal.com.br\/saiba-por-que-e-como-fazer-parte-do-pat\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">aderir ao programa<\/a>, basta fazer o cadastro seguindo os&nbsp;passos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>acesse\u00a0<a href=\"http:\/\/www.mtps.gov.br\/pat\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">a p\u00e1gina do PAT<\/a>, no site do MTE;<\/li>\n\n\n\n<li>clique no bot\u00e3o \u201cPAT Online \u2013 Cadastro\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>fa\u00e7a o seu cadastro na op\u00e7\u00e3o \u201cCadastre-se\u201d, preencha os dados e selecione a op\u00e7\u00e3o \u201cBenefici\u00e1ria\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>fa\u00e7a o login com o CPF e senha cadastrados;<\/li>\n\n\n\n<li>preencha as informa\u00e7\u00f5es solicitadas e finalize o cadastro;<\/li>\n\n\n\n<li>guarde o comprovante de registro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez feito o cadastro, a ades\u00e3o tem validade por tempo indeterminado. Contudo, as empresas podem ser convocadas para o recadastramento que, se n\u00e3o for realizado no prazo, causar\u00e1 o cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o.&nbsp;Nesses casos, se a empresa deseja continuar com o PAT, dever\u00e1 se cadastrar novamente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o PAT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao aderir ao PAT, a empresa poder\u00e1 implant\u00e1-lo de&nbsp;<a href=\"http:\/\/blog.exal.com.br\/tipos-de-servico-de-alimentacao-nas-empresas-qual-escolher\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">diferentes formas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 o servi\u00e7o pr\u00f3prio, em que o empregador precisa selecionar e adquirir os itens que sejam ben\u00e9ficos aos empregados, podendo fornec\u00ea-los aos trabalhadores como cesta de alimentos ou preparados na pr\u00f3pria companhia, como refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m existe a op\u00e7\u00e3o de fornecer um vale-refei\u00e7\u00e3o (para compra de refei\u00e7\u00f5es prontas) ou vale-alimenta\u00e7\u00e3o (para compra de alimentos em mercados ou similares), por meio de uma empresa registrada no PAT&nbsp;que trabalhe com esses sistemas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra forma \u00e9 contar com o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o coletiva, contando com uma&nbsp;<a href=\"http:\/\/blog.exal.com.br\/terceirizacao-dos-servicos-de-alimentacao-por-que-fazer-na-sua-empresa\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">empresa terceirizada<\/a>, cadastrada no PAT. Ela deve administrar a cozinha e o restaurante da empresa, oferecendo alimenta\u00e7\u00e3o adequada aos empregados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, o patr\u00e3o consegue focar nas atividades dos outros setores, al\u00e9m de n\u00e3o ter que se responsabilizar pela escolha e fornecimento dos alimentos: a empresa contratada cuidar\u00e1 de tudo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o corporativa pode ajudar no PAT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como vimos ao longo do material, existe a possibilidade de contar com empresas terceirizadas ou fornecedoras de alimenta\u00e7\u00e3o corporativa. O grande diferencial para o neg\u00f3cio \u00e9 a certeza de que vai contar com uma alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade para os colaboradores, al\u00e9m de ser um fornecedor que entende do ramo e conta com CNPJ (um requisito para entrar no programa).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Deve-se destacar que a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais pr\u00e1tica e barata para o neg\u00f3cio. A empresa contratada \u00e9 expert no assunto e vai focar na gest\u00e3o do restaurante, de modo que sua companhia possa destinar seus esfor\u00e7os para o que realmente \u00e9 importante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ent\u00e3o, este post esclareceu o que \u00e9 PAT e como ele funciona? Esperamos que voc\u00ea tenha compreendido o assunto e saiba como aderir ao programa sem grandes dificuldades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quer aprender ainda mais sobre assuntos ligados ao PAT e temas relacionados? 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