{"id":3096,"date":"2021-03-01T08:00:04","date_gmt":"2021-03-01T11:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/exal.com.br\/refeitorio-empresa-regras\/"},"modified":"2026-04-06T15:40:25","modified_gmt":"2026-04-06T18:40:25","slug":"refeitorio-empresa-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pontoteste.com.br\/exal\/refeitorio-empresa-regras\/","title":{"rendered":"Entenda o que diz a legisla\u00e7\u00e3o sobre restaurantes nas empresas"},"content":{"rendered":"<p>A ger\u00eancia de RH de uma empresa, al\u00e9m de se preocupar em selecionar uma boa equipe de trabalho, tamb\u00e9m precisa fazer de tudo para garantir as melhores condi\u00e7\u00f5es aos seus colaboradores. Isso porque o trabalho realizado em um ambiente prop\u00edcio e confort\u00e1vel garante um melhor rendimento e mais produtividade.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o <a href=\"http:\/\/blog.exal.com.br\/como-incentivar-seus-funcionarios-a-se-alimentar-melhor-saiba-aqui\/?utm_source=blog&amp;utm_campaign=rc_blogpost\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cuidado com a alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios<\/a> \u00e9 fundamental para assegurar que eles se mantenham saud\u00e1veis e continuem satisfeitos e motivados a vestir a camisa da empresa. No entanto, apenas<a href=\"https:\/\/pontoteste.com.br\/exal\/3-dicas-para-orientar-um-cardapio-para-seus-funcionarios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> fornecer refei\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis<\/a> aos colaboradores n\u00e3o \u00e9 o suficiente. O gestor deve tomar provid\u00eancias para disponibilizar um local adequado para a sua equipe se alimentar.<\/p>\n<p>Sabemos que cuidar de um restaurante corporativo e manter tudo de acordo com as leis n\u00e3o s\u00e3o tarefas f\u00e1ceis. Pensando nisso, vamos falar sobre o que diz a legisla\u00e7\u00e3o sobre esse tema. Continue lendo e fique por dentro!<\/p>\n<h2>Obrigatoriedade de restaurante nas empresas<\/h2>\n<p>Em primeiro lugar, precisamos esclarecer se a instala\u00e7\u00e3o de<a href=\"https:\/\/pontoteste.com.br\/exal\/restaurante-corporativo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> restaurante na empresa<\/a> \u00e9 uma obrigatoriedade ou n\u00e3o. De acordo com a <a href=\"http:\/\/trabalho.gov.br\/images\/Documentos\/SST\/NR\/NR24.pdf?utm_source=blog&amp;utm_campaign=rc_blogpost\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">norma regulamentadora n\u00ba 24, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (NR 24)<\/a>, apenas as empresas com mais de 300 funcion\u00e1rios est\u00e3o obrigadas a oferecer esse servi\u00e7o. A empresa que conta com um n\u00famero menor de funcion\u00e1rios pode disponibilizar ou n\u00e3o. No entanto, se optar pela instala\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ter\u00e1 que obedecer a algumas regras.<\/p>\n<p>Outra possibilidade de instala\u00e7\u00e3o do restaurante na empresa \u00e9 o seu cadastro no PAT (<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L6321.htm?utm_source=blog&amp;utm_campaign=rc_blogpost\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Programa de alimenta\u00e7\u00e3o do trabalhador<\/a>), cuja ades\u00e3o \u00e9 opcional. Por\u00e9m, ela oferece incentivos fiscais e tribut\u00e1rios, como a natureza n\u00e3o salarial da alimenta\u00e7\u00e3o ofertada pela empresa inscrita. O optante do PAT pode, portanto, disponibilizar alimenta\u00e7\u00e3o aos seus funcion\u00e1rios por meio da instala\u00e7\u00e3o do restaurante na empresa.<\/p>\n<h2>Legisla\u00e7\u00e3o trabalhista sobre restaurante nas empresas<\/h2>\n<p>A instala\u00e7\u00e3o de um restaurante na empresa deve obedecer \u00e0s exig\u00eancias previstas na NR 24 do MTE. Segundo ela, o local para as refei\u00e7\u00f5es das empresas com mais de 300 empregados deve ter \u00e1rea de 1,00 m\u00b2 por usu\u00e1rio, de forma a abrigar simultaneamente 1\/3 dos empregados por turno. Al\u00e9m disso, devem ter ilumina\u00e7\u00e3o e ventila\u00e7\u00e3o adequadas, assim como receber piso e paredes imperme\u00e1veis. A instala\u00e7\u00e3o, portanto, deve ser em local apropriado.<\/p>\n<p>As empresas que contam com 30 a 300 empregados tamb\u00e9m devem respeitar a NR 24. Ainda que as regras n\u00e3o sejam as mesmas, elas tamb\u00e9m s\u00e3o obrigadas a ter um local adequado, com boa ilumina\u00e7\u00e3o e arejamento, com a quantidade de mesas e assentos correspondentes ao n\u00famero de funcion\u00e1rios.<\/p>\n<h2>Vantagens de investir em um restaurante<\/h2>\n<p>Como dissemos aqui, apenas as empresas que contam com mais de 300 colaboradores s\u00e3o obrigadas, por lei, a construir um restaurante em suas instala\u00e7\u00f5es para que sua equipe possa fazer suas refei\u00e7\u00f5es com seguran\u00e7a e tranquilidade. Caso haja entre 30 e 300 funcion\u00e1rios, ele passa a ser opcional.<\/p>\n<p>Embora o restaurante n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio no segundo caso, ainda assim, ele continua sendo a melhor op\u00e7\u00e3o, mesmo para as empresas menores. Veja, a seguir, o que o torna t\u00e3o vantajoso para a empresa.<\/p>\n<h3>Otimiza\u00e7\u00e3o do tempo<\/h3>\n<p>Uma das maiores vantagens do restaurante \u00e9 que os colaboradores n\u00e3o perder\u00e3o tempo escolhendo aonde v\u00e3o se alimentar e deslocando-se at\u00e9 o estabelecimento que fique fora da empresa. Isso significa que os seus funcion\u00e1rios n\u00e3o ter\u00e3o mais desculpas para chegarem atrasados depois do almo\u00e7o, por exemplo. As empresas que instalam restaurantes notam uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel dos atrasos no retorno das pausas.<\/p>\n<p>Quando os funcion\u00e1rios passam mais tempo dentro da empresa, a produtividade aumenta, pois h\u00e1 a possibilidade de otimiza\u00e7\u00e3o das atividades. Por exemplo, um colaborador que est\u00e1 com um projeto atrasado pode utilizar o tempo que foi otimizado para trabalhar.<\/p>\n<h3>Aumento da integra\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Voc\u00ea, provavelmente, j\u00e1 deve ter visto uma empresa em que, durante o hor\u00e1rio de almo\u00e7o, cada funcion\u00e1rio sai para comer em um lugar diferente. As refei\u00e7\u00f5es t\u00eam o poder de reunir as pessoas. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que n\u00f3s temos o h\u00e1bito de comer junto da nossa fam\u00edlia todos os dias.<\/p>\n<p>Todo bom gestor sabe que uma equipe de trabalho precisa ser coesa e ter um bom relacionamento. Ao instalar um restaurante, a empresa estar\u00e1, indiretamente, promovendo uma intera\u00e7\u00e3o maior entre os seus colaboradores. Durante as refei\u00e7\u00f5es, seus funcion\u00e1rios poder\u00e3o conversar sobre v\u00e1rios assuntos que n\u00e3o sejam a respeito de trabalho. Al\u00e9m de fortalecer os la\u00e7os, isso melhora o<a href=\"https:\/\/pontoteste.com.br\/exal\/o-que-devo-fazer-para-melhorar-o-clima-organizacional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> clima organizacional<\/a>.<\/p>\n<h3>Menos rotatividade<\/h3>\n<p>Afinal, qual \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o da empresa ao fornecer a alimenta\u00e7\u00e3o de seus colaboradores? Ela \u00e9 um fator que est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar. Funcion\u00e1rios que t\u00eam acesso a refei\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis tendem a adoecer menos, est\u00e3o mais satisfeitos e t\u00eam disposi\u00e7\u00e3o para realizar suas tarefas. As empresas com restaurantes internos conseguem notar uma mudan\u00e7a consider\u00e1vel na redu\u00e7\u00e3o da rotatividade.<\/p>\n<p>Uma organiza\u00e7\u00e3o que oferece vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o aos seus colaboradores n\u00e3o tem como garantir que eles est\u00e3o, de fato, se alimentando bem. O vale-alimenta\u00e7\u00e3o pode ser usado para comprar qualquer tipo de alimento nos supermercados, e isso significa que o seu funcion\u00e1rio pode gastar todo o vale apenas com biscoitos recheados, comidas congeladas, refrigerante, entre outros.<\/p>\n<p>A melhor forma de assegurar que todo o investimento que a sua empresa est\u00e1 fazendo para melhorar a sa\u00fade dos colaboradores resulte em retornos \u00e9 por meio da instala\u00e7\u00e3o de um restaurante interno.<\/p>\n<h2>Outras legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis<\/h2>\n<p>Al\u00e9m das medidas adotadas para atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, as empresas devem observar outras legisla\u00e7\u00f5es para que possam atuar legalmente.<\/p>\n<p>Uma dessas determina\u00e7\u00f5es \u00e9 do Conselho Federal de Nutricionistas, por meio da <a href=\"http:\/\/www.cfn.org.br\/novosite\/pdf\/res\/2005\/res378.pdf?utm_source=blog&amp;utm_campaign=rc_blogpost\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 378\/05<\/a>. De acordo com ela, a pessoa jur\u00eddica que oferece o servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo essa sua atividade fim, deve cadastrar-se no Conselho Regional de Nutricionistas do seu Estado. Al\u00e9m disso, \u00e9 obrigada a manter um nutricionista como respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de observar essas determina\u00e7\u00f5es, a instala\u00e7\u00e3o de um restaurante na empresa precisa, ainda, observar as orienta\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Nesse sentido, as empresas devem ficar atentas \u00e0s determina\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 estrutura f\u00edsica, aos equipamentos, aos produtos e utens\u00edlios de limpeza, \u00e0 proced\u00eancia dos alimentos e \u00e0 higiene pessoal dos funcion\u00e1rios. Atendidos todos os requisitos, resta receber o alvar\u00e1 sanit\u00e1rio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para come\u00e7ar a operar.<\/p>\n<p>Dessa forma, a instala\u00e7\u00e3o do restaurante em uma empresa pode inspirar alguns cuidados. Mas seguir a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de garantir um bom servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o e o conforto e a seguran\u00e7a alimentar dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o investimento \u00e9 recompensado com o <a href=\"http:\/\/blog.exal.com.br\/alimentacao-e-produtividade-no-trabalho-qual-a-relacao\/?utm_source=blog&amp;utm_campaign=rc_blogpost\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aumento da produtividade<\/a> dos empregados, com a diminui\u00e7\u00e3o na rotatividade e, claro, maior integra\u00e7\u00e3o entre eles. Vale a pena saber mais a respeito. Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida, ou precisar de orienta\u00e7\u00e3o, entre em contato com a <a href=\"https:\/\/pontoteste.com.br\/exal\/institucional\/apresentacao-exal?utm_source=blog&amp;utm_campaign=rc_blogpost\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Exal<\/a>, pioneira na administra\u00e7\u00e3o de restaurantes corporativos.<\/p>\n<p>Gostou deste artigo? Tem interesse em instalar um restaurante interno na sua empresa? Ent\u00e3o,<a href=\"https:\/\/pontoteste.com.br\/exal\/fale-conosco\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> entre em contato conosco<\/a> e conhe\u00e7a mais sobre o nosso trabalho!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ger\u00eancia de RH de uma empresa, al\u00e9m de se preocupar em selecionar uma boa equipe de trabalho, tamb\u00e9m precisa  [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":6141,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[222,103,221,223],"tags":[],"class_list":["post-3096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alimentacao","category-conteudo","category-facilities","category-saude"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.6 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Entenda o que diz a legisla\u00e7\u00e3o sobre restaurantes nas empresas - 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