Na medida em que o ambiente de neg\u00f3cios se torna cada vez mais competitivo, os propriet\u00e1rios de empresas procuram encontrar vantagens para se destacar em rela\u00e7\u00e3o a concorrentes, uma das maneiras de fazer isso \u00e9 atrav\u00e9s de um melhor controle da sua for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Os funcion\u00e1rios terceirizados podem ajud\u00e1-lo a atingir v\u00e1rios objetivos de neg\u00f3cios diferentes.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, uma das mudan\u00e7as mais recentes na legisla\u00e7\u00e3o, no que diz respeito a esse formato de trabalho, trouxe diversas altera\u00e7\u00f5es que causaram um certo alvoro\u00e7o para empres\u00e1rios e funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Antes da nova lei, a terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra s\u00f3 era permitida quando a fun\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o fosse uma atividade-meio, ou seja, uma atividade que n\u00e3o estava relacionada com a finalidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo de atividade-meio seria, por exemplo, os servi\u00e7os de limpeza prestados a uma f\u00e1brica que produz carros.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as principais mudan\u00e7as da Lei n\u00b0 13.429\/2017, conhecida como \u201cLei da Terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d, a que gerou mais pol\u00eamica foi a libera\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades-fim do neg\u00f3cio, mesmo sem a cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre funcion\u00e1rio e empresa.<\/p>\n\n\n\n
A nova Lei determina:<\/p>\n\n\n\n
Art. 4\u00ba – A. Considera-se presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a terceiros a transfer\u00eancia feita pela contratante da execu\u00e7\u00e3o de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, \u00e0 pessoa jur\u00eddica de direito privado prestadora de servi\u00e7os que possua capacidade econ\u00f4mica compat\u00edvel com a sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n