{"id":2943,"date":"2020-10-16T16:00:06","date_gmt":"2020-10-16T19:00:06","guid":{"rendered":"http:\/\/exal.com.br\/blog\/o-que-e-pat-2\/"},"modified":"2026-04-06T15:40:45","modified_gmt":"2026-04-06T18:40:45","slug":"o-que-e-pat-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pontoteste.com.br\/exal\/o-que-e-pat-2\/","title":{"rendered":"Saiba o que \u00e9 PAT e quais s\u00e3o os seus benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"<p>Quando se fala em benef\u00edcios trabalhistas, o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) costuma ser lembrado. Por\u00e9m, muitas empresas t\u00eam d\u00favidas sobre o que \u00e9 ou como ele funciona. Por se tratar de um <a href=\"https:\/\/pontoteste.com.br\/exal\/blog\/como-criar-uma-politica-de-beneficios-para-funcionarios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">benef\u00edcio para os colaboradores<\/a>, alguns empregadores tamb\u00e9m desconhecem as vantagens oferecidas \u00e0s companhias que escolhem aderir ao programa.<\/p>\n<p>Pensando nisso, preparamos o conte\u00fado a seguir com o objetivo de guiar a solu\u00e7\u00e3o de suas principais d\u00favidas. Continue a leitura para entender o que \u00e9 PAT, como funciona e quais s\u00e3o suas vantagens. Acompanhe!<\/p>\n<h2>O que \u00e9 PAT?<\/h2>\n<p>O programa foi criado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), em 1976, a partir da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L6321.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei 6.321\/1976<\/a>. Sua finalidade era a de melhorar a <a href=\"https:\/\/pontoteste.com.br\/exal\/blog\/alimentacao-empresarial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">alimenta\u00e7\u00e3o<\/a> dos colaboradores, contando com o aux\u00edlio de nutricionistas para atingir esse objetivo. O benef\u00edcio \u00e9 garantido para os trabalhadores com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. Mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel englobar os colaboradores com sal\u00e1rios maiores no plano \u2014 desde que o valor do aux\u00edlio seja igual para todos.<\/p>\n<p>Por meio do PAT, o governo e as empresas estabelecem uma rede de benef\u00edcios que aumenta a qualidade de vida dos trabalhadores e a produtividade das companhias. Qualquer empresa que tenha funcion\u00e1rios contratados pode inscrever-se no programa. Quanto ao tipo de colaborador apto a participar, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 limita\u00e7\u00e3o: avulsos, aprendizes, estagi\u00e1rios ou tempor\u00e1rios podem fazer parte do PAT.<\/p>\n<p>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos empreendedores, podem aderir ao PAT:<\/p>\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;aqueles com CNPJ;<\/p>\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;microempreendedores individuais;<\/p>\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;pessoas f\u00edsicas com Cadastro Espec\u00edfico do INSS (CEI);<\/p>\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;microempresas;<\/p>\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;empresas de pequeno porte;<\/p>\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;empresas p\u00fablicas;<\/p>\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;entidades de fins lucrativos;<\/p>\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;\u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<h2>A ades\u00e3o ao PAT \u00e9 obrigat\u00f3ria?<\/h2>\n<p>N\u00e3o existe obrigatoriedade de ades\u00e3o, ou seja, o cadastro no programa \u00e9 volunt\u00e1rio. Contudo, algumas conven\u00e7\u00f5es ou certos acordos coletivos de trabalho podem tornar obrigat\u00f3ria a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o, que integra a remunera\u00e7\u00e3o do colaborador para todos os efeitos.<\/p>\n<p>Nesses casos, o pagamento por meio da ades\u00e3o ao PAT traz mais vantagens \u00e0 empresa. O benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 considerado verba salarial, portanto n\u00e3o integrar\u00e1 o sal\u00e1rio para o c\u00e1lculo de outras quantias, nem sofrer\u00e1 incis\u00e3o de FGTS ou INSS sobre seu valor.<\/p>\n<p>Mesmo que n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria, a ades\u00e3o ao PAT \u00e9 vi\u00e1vel para a empresa. Mas vale lembrar-se de que os funcion\u00e1rios tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o obrigados a participar do programa. Para aderir, o trabalhador deve colaborar com 20% do custo do direito \u00e0 refei\u00e7\u00e3o (ou seja, esse valor ser\u00e1 descontado do seu sal\u00e1rio).<\/p>\n<p>Caso o funcion\u00e1rio n\u00e3o queira participar, a empresa deve emitir uma declara\u00e7\u00e3o de que ele n\u00e3o deseja o benef\u00edcio e comprovar o fato perante o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador. Por\u00e9m, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que os colaboradores fa\u00e7am parte do programa. Embora haja desconto no sal\u00e1rio, o programa conta com benef\u00edcios que, se analisados com cuidado, comprovam que vale a pena participar.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os benef\u00edcios do PAT para os colaboradores?<\/h2>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar que o trabalhador pode optar por participar ou n\u00e3o do programa. No entanto, as pessoas que decidem integrar o PAT poder\u00e3o desfrutar de diversos tipos de benef\u00edcios.<\/p>\n<p>Entre todos eles, o mais importante, com certeza, \u00e9 o acesso a uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. Se o programa adotado pela empresa oferece cestas b\u00e1sicas, ent\u00e3o essa vantagem se estende para toda a fam\u00edlia do colaborador. Al\u00e9m disso, o acesso a uma boa alimenta\u00e7\u00e3o promove o aumento da qualidade de vida \u2014 isso significa que os colaboradores ficar\u00e3o mais fortes, saud\u00e1veis e menos propensos a adoecerem ou se acidentarem durante o expediente.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, para os trabalhadores, fazer parte do PAT tamb\u00e9m \u00e9 uma \u00f3tima forma de poupar dinheiro com alimenta\u00e7\u00e3o, visto que a empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel por pagar cerca de 80% do valor da refei\u00e7\u00e3o de seus colaboradores.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os benef\u00edcios do PAT para as empresas?<\/h2>\n<p>Muito se engana quem pensa que o PAT \u00e9 um programa vantajoso apenas para os colaboradores. A primeira vantagem dele para as organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 o incentivo fiscal, ou seja, o abatimento no Imposto de Renda.<\/p>\n<p>A empresa que adota o PAT n\u00e3o precisar\u00e1 desembolsar nada para fornecer o benef\u00edcio aos seus colaboradores, visto que \u00e9 descontado aproximadamente 4% do Imposto de Renda. Al\u00e9m disso, as empresas que participam do programa tamb\u00e9m est\u00e3o isentas de encargos fiscais, como INSS e FGTS.<\/p>\n<p>Outra vantagem que vale a pena ser citada \u00e9 a atra\u00e7\u00e3o e a reten\u00e7\u00e3o de talentos. As empresas que adotam o PAT mostram que se preocupam com o bem-estar de seus colaboradores, logo, isso melhora a imagem que as pessoas t\u00eam da sua organiza\u00e7\u00e3o. Os seus funcion\u00e1rios antigos se sentir\u00e3o valorizados e, por isso, ter\u00e3o mais satisfa\u00e7\u00e3o em trabalhar para voc\u00ea.<\/p>\n<p>Um funcion\u00e1rio motivado e satisfeito tem uma melhor rela\u00e7\u00e3o com a empresa. Portanto, podemos dizer que outra vantagem do programa de alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de absente\u00edsmo e rotatividade. Diante de tantos benef\u00edcios, fica dif\u00edcil entender por que algumas empresas ainda n\u00e3o adotaram o PAT.<\/p>\n<h2>Como contabilizar a dedu\u00e7\u00e3o do PAT no IRPJ?<\/h2>\n<p>Como dissemos no t\u00f3pico anterior, uma das maiores vantagens do PAT para as empresas s\u00e3o os incentivos fiscais. Mas, afinal, como \u00e9 feita a dedu\u00e7\u00e3o do PAT no IRPJ?<\/p>\n<p>Precisamos ressaltar, mais uma vez, que a dedu\u00e7\u00e3o direta, relativa ao programa de alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 de apenas 4% do total do Imposto de Renda. O c\u00e1lculo \u00e9 feito da seguinte forma:<\/p>\n<ul>\n<li>aplica\u00e7\u00e3o de 15% sobre a soma de todos os custos referentes ao PAT;<\/li>\n<li>calcular 15% de R$ 1,99, multiplicado pelo n\u00famero de refei\u00e7\u00f5es oferecidas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m de contabilizar a dedu\u00e7\u00e3o do PAT no Imposto de Renda, a empresa tamb\u00e9m precisa fazer a declara\u00e7\u00e3o do programa na RAIS. A Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais, tamb\u00e9m conhecida como RAIS, \u00e9 uma ferramenta do governo para coletar dados sobre as atividades trabalhistas do pa\u00eds. Isso significa que, se a sua empresa pretende adotar o PAT, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer a declara\u00e7\u00e3o da RAIS.<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil de ser feita quanto parece. Primeiro, voc\u00ea vai precisar dizer o n\u00famero exato de colaboradores que receber\u00e3o o benef\u00edcio e o CPF de cada um deles. Os colaboradores devem ser divididos em duas categorias: faixa salarial acima de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e faixa salarial at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio informar o n\u00famero de cada modalidade de programa de alimenta\u00e7\u00e3o adotada, como: servi\u00e7o pr\u00f3prio, refei\u00e7\u00f5es transportadas, cestas b\u00e1sicas, alimenta\u00e7\u00e3o-conv\u00eanio, refei\u00e7\u00e3o-conv\u00eanio, entre outros. Uma empresa pode adotar v\u00e1rias modalidades de programa de alimenta\u00e7\u00e3o para atender todos os seus funcion\u00e1rios da melhor maneira poss\u00edvel.<\/p>\n<h2>Como fazer o cadastro?<\/h2>\n<p>Se a empresa est\u00e1 interessada em <a href=\"https:\/\/pontoteste.com.br\/exal\/blog\/saiba-por-que-e-como-fazer-parte-do-pat\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">aderir ao programa<\/a>, basta fazer o cadastro seguindo os passos seguintes:<\/p>\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;acesse <a href=\"http:\/\/trabalho.gov.br\/pat\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">a p\u00e1gina do PAT<\/a>, no site do MTE;<\/p>\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;clique no bot\u00e3o \u201cPAT Online \u2014 Cadastro\u201d;<\/p>\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;fa\u00e7a o cadastro na aba \u201cCadastre-se\u201d, preencha os dados e selecione a op\u00e7\u00e3o \u201cBenefici\u00e1ria\u201d;<\/p>\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;fa\u00e7a o login com o CPF e a senha cadastrada;<\/p>\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;preencha as informa\u00e7\u00f5es solicitadas e finalize o cadastro;<\/p>\n<p>\u00b7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;guarde o comprovante de registro.<\/p>\n<p>Uma vez conclu\u00eddo o cadastro, a ades\u00e3o tem validade por tempo indeterminado. Contudo, as empresas podem ser convocadas para o recadastramento (que, se n\u00e3o for realizado no prazo, causar\u00e1 o cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o). Nesse caso, se a empresa deseja continuar com o PAT, dever\u00e1 cadastrar-se novamente.<\/p>\n<p>Muitos empreendedores que disponibilizam a seus funcion\u00e1rios benef\u00edcios de alimenta\u00e7\u00e3o acreditam que, por isso, n\u00e3o precisam fazer o cadastro do PAT no site do Minist\u00e9rio do Trabalho. Mas n\u00e3o \u00e9 o fato de a empresa oferecer o benef\u00edcio que ser\u00e1 cadastrada automaticamente no programa \u2013 esse processo ocorre manualmente.<\/p>\n<p>Sem fazer o cadastro, a companhia n\u00e3o poder\u00e1 participar do PAT. Portanto, a isen\u00e7\u00e3o fiscal sobre o custo do benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 validada.<\/p>\n<h2>De que maneira funciona o PAT?<\/h2>\n<p>Ao aderir ao PAT, a empresa pode implant\u00e1-lo de <a href=\"https:\/\/pontoteste.com.br\/exal\/blog\/tipos-de-servico-de-alimentacao-nas-empresas-qual-escolher\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">diferentes formas<\/a>: direta ou indiretamente. Na principal delas, o empregador precisa selecionar e adquirir os itens que sejam ben\u00e9ficos aos funcion\u00e1rios, podendo fornec\u00ea-los no formato de cestas de alimentos ou preparados na pr\u00f3pria companhia, como refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m existe a alternativa de fornecer um vale-refei\u00e7\u00e3o (para a compra de refei\u00e7\u00f5es prontas) ou vale-alimenta\u00e7\u00e3o (para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos em mercados ou similares). Para tanto, \u00e9 preciso contar com uma empresa registrada no PAT que trabalhe com esses sistemas.<\/p>\n<p>Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 ter o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o coletiva por uma <a href=\"https:\/\/pontoteste.com.br\/exal\/blog\/terceirizacao-dos-servicos-de-alimentacao-por-que-fazer-na-sua-empresa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">terceirizada<\/a> que seja cadastrada no PAT. Ela deve administrar a cozinha e o restaurante da empresa, fornecendo a refei\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 equipe. Assim, os gestores conseguem focar nas atividades de outros setores, al\u00e9m de n\u00e3o terem de se responsabilizar pela escolha e pelo fornecimento dos alimentos, uma vez que a contratada cuidar\u00e1 de tudo.<\/p>\n<h2>Houve alguma mudan\u00e7a no PAT com a Reforma Trabalhista?<\/h2>\n<p>A partir de novembro de 2017, a <a href=\"https:\/\/pontoteste.com.br\/exal\/blog\/gestao-de-beneficios-o-que-muda-com-a-reforma-trabalhista\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Reforma Trabalhista<\/a> entrou em vigor no Brasil. Trata-se de uma mudan\u00e7a significativa na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, pois cerca de 100 pontos foram alterados. Mas essa reforma mudou a forma como o PAT deve ser aplicado? A resposta \u00e9: n\u00e3o. O Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador n\u00e3o sofreu nenhuma mudan\u00e7a, mas vale destacar alguns pontos importantes que sofreram altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo o art. 457, s\u00f3 podem ser consideradas partes integrais do sal\u00e1rio \u201ca import\u00e2ncia fixa estipulada, as gratifica\u00e7\u00f5es legais e as comiss\u00f5es pagas pelo empregador\u201d. Portanto, esses ganhos s\u00e3o suscet\u00edveis \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e aos encargos sociais.<\/p>\n<p>Isso significa que os demais ganhos, como abonos, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio para viagem (que seja excepcional ao cotidiano do trabalhador) e pr\u00eamios, n\u00e3o podem ser considerados parte do sal\u00e1rio \u2014 logo, n\u00e3o s\u00e3o base para a incid\u00eancia de encargos. Como esses benef\u00edcios j\u00e1 n\u00e3o fazem parte da remunera\u00e7\u00e3o, ficam mais atraentes aos olhos das empresas e dos trabalhadores. Devemos ressaltar que, se o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o for pago em dinheiro, os encargos incidir\u00e3o sobre o valor. Portanto, n\u00e3o vale a pena conceder o benef\u00edcio de tal forma.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, nosso artigo esclareceu o que \u00e9 PAT e como funciona o programa? Esperamos que voc\u00ea tenha compreendido o assunto e j\u00e1 saiba como aderir ao Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador sem grandes dificuldades. Temos certeza de que essa iniciativa s\u00f3 vai trazer bons resultados para a empresa.<\/p>\n<p>Quer ter acesso a mais informa\u00e7\u00f5es sobre alimenta\u00e7\u00e3o corporativa? 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